Propstas eleitoreiras ou atendimento ao cidadão?

agosto 3, 2008

As cidades digitais estão nas propostas de governo da maioria de candidatos a prefeito com os quais tenho tido contato ultimamente. Acho muito saudável essa postura, porém é importante que este assunto seja discutido junto a população do município e que os mesmos recebam informações sobre o projeto, o plano de implantação e quais serviços estarão disponíveis na rede a ser construída, dessa forma a população terá como cobrar as propostas, revindicar serviços municipais como VoIP, vídeo vigilância entre outros.

Dessa forma os eleitores correm menos risco de serem ludibriados pela promessa da Internet grátis ou com um projeto que nunca sai do papel. Outra situação que encontro é o de administrações que possuiam projetos engavetados e começam a utiliza-los somente agora, em pleno período eleitoral. Normalmente são projetos interessantes e tecnicamentente viáveis, mas poderiam ter saído muito mais cedo e gerado muitos benefícios para a população, olho nos administradores e em suas propostas eleitoreiras!

A quebra de modelo convencional de telecomunicações que a infra-estrutura de cidades digitais proporciona realmente transcende paradígmas, já imaginou poder jogar seu telefone e seu modem adsl fora e troca-los por um telefone VoIP sem fio e uma placa wireless para poder se conectar e conversar de qualquer lugar ? Mas, no meu entender, outros aspectos devem justificar a implantação de cidades digitais, principalmente para quem não pode nem pagar pela telefonia convencional e tampouco tenha modem,

O Governo Federal estuda modelos  no sentido de gerar condições para a implementação de cidades digitais, deste modo a ANATEL liberou no dia 9/10/2007 uma autorização para utilização de equipamentos WiMAX para fins experimentais e científicos veja link abaixo

http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalRedireciona.do?caminhoRel=Cidadao&codigoDocumento=205747

Recentemente Londrina, cidade com mais de 500 mil habitantantes no interior do Paraná, implementou este serviço e parece estar operando, ainda não tive  a oportunidade de voltar a minha terra para tirar minhas impressões, tenho muitas expectativas com relação a esse serviço, acredito que Londrina ( pelo que tenho lido ) seja a maior infra-estrutura implementada até agora, a quatro anos venho fomentando essa idéia na cidade e apenas agora saiu, coicidência ? Provavelmente não.

Olho vivo população!

agosto 3, 2008

SP Wireless: maior cidade do País recebe evento sobre Cidades Digitais

No dia 3 de setembro, a maior cidade do País  receberá o seminário SP Wireless, que vai colocar em debate aspectos, questionamentos e novidades no âmbito das Cidades Digitais. Estruturado em painéis, mesas-redondas e apresentação de casos, o evento tem como objetivo mostrar que Cidade Digital é muito mais que oferecer à população de baixa renda acesso à tecnologia. Significa também modernizar a gestão pública e oferecer novos serviços e facilidades para as pessoas, ampliando as perspectivas de cidadania.

“Através de inúmeros casos de sucesso e modelos de negócio, observamos que, tanto em grandes cidades, como em localidades menores com pouco acesso a recursos financeiros, é viável a implantação e execução de projetos deste tipo”, diz Thiago Chagastelles, da Network Eventos, empresa organizadora do seminário.

A intenção, segundo ele, é atrair administradores e formadores de opinião, especialmente gestores públicos das cidades paulistas. A realização do evento em São Paulo preenche um espaço: o governador do Estado, José Serra, em seu plano de governo elaborado em 2006, já anunciava a intenção de transformar todos os 645 municípios paulistas em Cidades Digitais, com conexão de banda larga à internet, utilizando para isso a rede de computadores do governo do estado, a Intragov. A meta seria instalar pelo menos uma conexão de 2 Mbps e postos de acesso wireless em cada município até 2010.

O Estado ainda não avançou muito neste esforço e, exatamente por isso, a discussão proporcionada pelo SP Wireless pode contribuir para novas iniciativas de Cidades Digitais em São Paulo, a exemplo de Sud Mennucci, pioneira em projeto digital no Estado, e de Campinas, cujo projeto, amplo, inclui de infovia municipal a centros de monitoramento de segurança.

Tecnologias e regulamentação em debate

“Após um ano e meio realizando eventos sobre Cidades Digitais em todo o Brasil, felizmente é notável o maior engajamento dos administradores públicos quanto ao impacto social e econômico alcançado com a modernização da administração pública. Dificuldades existem e sempre existirão. Os aspectos técnicos e financeiros em todos os projetos apresentados foram superados. Então, o que falta para novas Cidades Digitais surgirem?”, questiona Chagastelles.

Tentativas de resposta a essas e outras perguntas estarão no evento, que terá na mesa de abertura o presidente nacional do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, com presença já confirmada. São esperados também Rogério Santanna, secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento; Heliomar Medeiros de Lima, diretor de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, e Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, entre outros.

No painel “Cidades Digitais – Inovação para sustentabilidade”, consultores em TICs e em Cidades Digitais irão discutir formas possíveis de os projetos se pagarem. No debate sobre “Escolas conectadas”, algumas empresas vão apresentar suas experiências em projetos de internet e ampliação de acesso nas escolas, majoritariamente públicas, realizados em parceria com o poder público. Os painéis sobre “Integração de postos de saúde”, “Tecnologias disponíveis” e “Monitoramento de segurança em áreas públicas” vão apresentar os diferentes equipamentos e softwares disponíveis para as variadas necessidades dos projetos de municípios digitais.

Haverá ainda os painéis “Tecnologias da informação para a modernização da administração pública” e “Recolhimento de tributos – agilização da cobrança via PDAs”, que demonstrarão tecnologias bem específicas e segmentadas. Maximiliano Martinhão, representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai discorrer sobre aspectos regulatórios.  No painel sobre casos de sucesso, será possível conhecer duas experiências do vizinho Paraná: Londrina e Foz do Iguaçu, que instalou rede pré-Wimax cobrindo todo o território da cidade.

“Os benefícios abrangem todas as áreas, da administração pública à educação, passando pela saúde e segurança, e estendendo-se à economia do município. É importante, para quem está interessado em implantar projetos de Cidade Digital, conhecer todas essas possibilidades e nuances”, analisa Chagastelles.

O evento será realizado no dia 3 de setembro, quarta-feira, das 9h às 18h50, no Centro Brasileiro Britânico (Rua Ferreira Araújo, 741, Pinheiros, São Paulo). As incrições custam R$ 500 e podem ser feitas online. O seminário tem o apoio de Agência Estado, Convergência Digital, Convergência Latina, Guia das Cidades Digitais, Teleco e Telecom Online e conta com o patrocínio de Motorola e Philips. Mais informações no site da Network Eventos.

Data: 01 de agosto de 2008

Fonte: http://www.guiadascidadesdigitais.com.br

Serviço Limitado Privado

agosto 2, 2008

Regulamentação Anatel autoriza prefeituras a prestar serviços de redes sem fio 26/03/2007, 19h12 O Conselho Diretor da Anatel tomou uma decisão normativa de caráter interno encontrando uma forma de autorizar prefeituras municipais a operarem diretamente por serviços de telecomunicação.

A agência autoriza a prestação de serviços exclusivamente destinados à população do município, desde que os serviços sejam de interesse público, serviços relativos à educação, cultura e informação via acesso a portal/site da prefeitura (intranet) e também à rede mundial de computadores. Atualmente, uma prefeitura pode contratar serviços de uma operadora de SCM ou até mesmo criar uma empresa pública que poderia ter esta autorização e prestar o serviço. A novidade é que agora o próprio município pode solicitar uma licença do Serviço de Rede Privado, submodalidade do Serviço Limitado Privado (SLP), de interesse restrito.

A autorização é bastante barata (R$ 400), ao contrário do SCM, que custa R$ 9 mil. Qualquer tecnologia pode ser usada na rede do SLP, mas, de acordo com o conselheiro Pedro Jaime Ziller, as prefeituras devem preferir as freqüências não-licenciadas elas quais opera a tecnologia Wi-Fi. Nada impede, porém, que uma vez dispondo da autorização de SLP, uma prefeitura pleiteie faixas de freqüência que possam ser usadas por outras tecnologias. Idéia surgiu na Câmara. A idéia de encontrar uma saída para as prefeituras que desejam ter suas redes surgiu a partir dos debates realizados em um seminário promovido no final do ano passado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

De acordo com o conselheiro Pedro Jaime, naquele seminário a prefeitura de Sud Menucci, no interior de São Paulo, uma das primeiras cidades a dispor de uma rede Wi-Fi aberta para a população como um todo, manifestou o interesse em obter uma autorização formal para prestar o serviço à população. Além disso, a Prefeitura de Piraí/RJ, outra cidade a oferecer cobertura de sinais em Wi-Fi, solicitou recentemente à Anatel uma autorização para a própria prefeitura prestar o Serviço de Comunicação Multimídia. A autorização foi negada e a agência encontrou a solução que agora passa a ser regra. 3,5 GHz e 10,5 GHz Ziller afirmou que a decisão da agência não tem qualquer ligação com o pedido do ministro Hélio Costa para suspender o edital para licitar as freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz.

O objetivo do ministro era que o governo tivesse tempo de elaborar uma proposta de uso de uma das faixas de freqüência que estavam sendo licitadas pelos municípios ou por outros órgãos públicos, como forma de realizar a inclusão digital. “Todos conhecem minha posição naquele caso. Eu votei favoravelmente ao pleito do ministro e meu voto está na internet”, lembrou Ziller.

De qualquer forma, a clareza da interpretação da Anatel acerca da possibilidade de as prefeituras operarem redes de SLP abre também a possibilidade de o ministro voltar a apresentar ao Conselho Diretor seu pedido para que o edital das freqüências para a tecnologia WiMax seja revisto. No momento, o edital está suspenso por determinação do Tribunal de Contas da União, que analisa os preços cobrados pelas outorgas. Para que as prefeituras autorizadas a operar o SLP participem do edital, ele deve ser ampliado para esse serviço. Concretamente, a solicitação de Costa não tinha o objetivo de alterar as características do edital, mas reservar faixas de freqüência para o uso público.

Fonte: Carlos Eduardo Zanatta – TELETIME News